Câmara dos Deputados aprova pedido de urgência à proposta de reforma trabalhista

Na noite anterior, o Plenário havia rejeitado a urgência por insuficiência de votos.

Na Câmara 110 deputados indicam advocacia como profissão

TJSP absolve suspeito de tráfico de drogas

O acusado foi preso em flagrante com 130 gramas de cocaína e crack para a venda

Em presídio de Brasília, TH Joias cumpre regime diferenciado

Ex-deputado estadual foi transferido do Rio na noite de terça-feira

Dirceu chega a Vara de Justiça para assinar termo do regime aberto

Ex-ministro da Casa Civil vai cumprir restante da pena em casa.

Lewandowski toma posse nesta quarta como presidente do Supremo

Ele ocupa cargo interinamente desde a aposentadoria de Joaquim Barbosa

Idosa receberá pensão de rapaz que matou seu filho após discussão em boate

A idosa receberá R$ 45 mil reais a título de danos morais, bem como pensão mensal no valor de 2/3 de salário mínimo até que a vítima completasse 25 anos de idade, com a redução deste montante para 1/3, após esta data

Segunda Câmara mantém sentença que determinou a alteração do nome do Colégio Evolução de João Pessoa

Em julgamento da sessão de terça-feira (30), a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, manteve a decisão do Juízo da 5ª vara da Comarca de Patos, que condenou a Escolinha Risque Rabisque LTDA ? Colégio e Curso Evolução a se abster de utilizar a marca ou expressão pertencente à firma Colégio e Curso Evolução LTDA de Patos.

Jovens que espancaram empregada doméstica no Rio vão continuar presos

Assembléia de São Paulo analisa salário de R$ 22 mil para Serra

Justiça aceita denúncia e mais um ex-tesoureiro do PT vira réu na Operação Lava Jato

Ele e outros 13 são acusados de corrupção, lavagem de dinheiro e cartel na Petrobras.

Ministério Público denuncia 11 pessoas por máfia do ISS

Procuradoria aponta formação de quadrilha na ação de servidores municipais acusados de receber propina para reduzir o valor do imposto cobrado

Prescrição das ações por dano moral na Justiça do Trabalho se rege pelo Código Civil

Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno

Resolução nº 190, de 16/02/06

Proíbe o uso de equipamento capaz de gerar imagens para fins de entretenimento, e dá outras providências.

Apelação. Extorsão mediante seqüestro. Receptação. Delitos caracterizados. Condenação mantida. Falsa identidade.

OABRJ planeja fortalecimento de ações e novos projetos em defesa da mulher

Primeira iniciativa institucional será cobrar a criação de uma Deam Digital

Terceira versão da Reforma Tributária é um salto no escuro e colocará Governadores e Prefeitos de joelhos

Por Eduardo Bonates.

No dia das mulheres, IASP promove debate e lança Comissão da Mulher

Evento terá a participação da presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, e outras seis mulheres para debater a inserção feminina no mundo jurídico e na sociedade.

Ministro do STJ determina investigação de governadores citados na Lava Jato

STJ determinoua abertura de inquérito para investigar os governadores do Acre, Tião Viana (PT), e do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB). Os dois são suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras, revelado pela operação Lava Jato